Quais são as normas regulamentadoras?

Um dia desses visitei uma obra de construção de usina hidrelétrica no estado do Pará e me deparei com um grupo de trabalhadores discutindo sobre o que seriam as Normas Regulamentadoras, as famosas NR's. Fiquei observando e ouvindo atentamente o que cada um “dizia” entender sobre este conjunto de regras tão importantes para o dia-a-dia dos trabalhadores.

 

A conversa ficava mais interessante conforme o tempo passava. Ouvia-se de tudo e até apostas eram sugeridas entre os colaboradores de uma importante empreiteira de construção civil. Diante de tamanha falta de informação e impressionado com o interesse de todos em saber sobre um tema diretamente ligado em garantir a saúde, bem estar e integridade física dos trabalhadores, resolvi me aproximar e participar da conversa. A conversa evoluía e fui recebendo uma verdadeira avalanche de perguntas que passei a responder com entusiasmo:

 

Afinal, o que são as Normas Regulamentadoras?
As NR's são Normas Regulamentadoras elaboradas pelo Ministério do Trabalho. Foram criadas a fim de promover saúde e segurança do trabalho nas empresas. São obrigatórias para todas as Empresas ou Instituições públicas ou privadas que admitem empregados regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

 

Como surgiram as NR's?
Em 1978, o Ministério do Trabalho publicou através da Portaria N° 3214, de 08 de Junho de 1978, as Normas Regulamentadoras relativas à medicina, higiene e segurança do trabalho, como consequência das políticas voltadas para a área do trabalho.

 

As NR's podem ser modificadas?
Sim. As NR's só podem ser elaboradas ou modificadas por meio de Portarias expedidas pelo Ministério do Trabalho, e isto acontece sempre que o mesmo sente que algo precisa ser modificado, melhorado ou excluído.